PENSÃO ALIMENTÍCIA: HORAS EXTRAS integram a BASE DE CÁLCULO da PENSÃO?A pensão alimentícia é extremamente importante, pois é uma forma de garantir uma sobrevivência digna, com fundamento no direito à vida e...
ENGRAVIDOU após colocar o DIU? MULHER será INDENIZADA devido a ERRO MÉDICO!Poder escolher quando ter filhos é um direito de todas as mulheres, por isso os métodos contraceptivos são muito utilizados para evitar...
BURACO NA PISTA E FALTA DE SINALIZAÇÃO? MOTORISTA será INDENIZADO por acidente causado POR OBRAInfelizmente é comum ver obras mal sinalizadas por aí, o que acaba colocando a vida das pessoas em risco e pode gerar muitos prejuízos....
FALTA DE ACESSIBILIDADE em prédio residencial? Moradora CADEIRANTE SERÁ INDENIZADA!No Brasil, a acessibilidade é um direito garantido por lei que se destina a implementar, de forma gradual, medidas para a remoção de...