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Entenda como funciona a GUARDA COMPARTILHADA entre os pais após o relacionamento conjugal

Com o fim do relacionamento surgem dúvidas com relação aos tipos de guarda que poderão ser aplicadas nas relações com os filhos. A...

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A Justiça do Trabalho condenou um banco a pagar indenização de R$ 50 mil a uma ex-empregada, vítima de assédio moral no local de trabalho...

A 8ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) ao pagamento de...

PAGAMENTO POR FORA: A gravação feita por um dos interlocutores para comprovar um fato de seu interesse não afronta o devido processo...

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) condenou uma empresa do ramo de prestação de serviços ao pagamento de R$ 30 mil de...

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Juiz do Trabalho substituto Orlando Losi Coutinho Mendes, da 8ª vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP, determinou que uma empresa...

Com base na Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho que prevê "Presume-se discriminatória a despedida de empregado portador do vírus...

Reconhecendo a prática de assédio moral no caso, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) acolheu recurso de um...

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