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HOMEM deve INDENIZAR EX-COMPANHEIRA por VIOLÊNCIA PATRIMONIAL!
A Juíza da 3ª Vara Cível de Taguatinga condenou um homem a pagar danos materiais e morais à ex-companheira, com quem manteve união...


VENDEDORES INDENIZARÃO COMPRADOR por omissão de DEFEITOS EM CARRO
A compra de um veículo sob a promessa de que estaria em "ótimas condições" terminou em frustração para um homem e acabou na Justiça....


NAMORO pode ser considerado UNIÃO ESTÁVEL?
Com o advento da modernidade, institutos tradicionais ganharam significados diferentes e o namoro foi um deles. O que antes era uma etapa...


CCR deve INDENIZAR família de funcionário MORTO EM ACIDENTE na rodovia
Comprovado o nexo causal entre o acidente de trabalho e o dano sofrido, além do abalo moral e psíquico dos parentes próximos, a culpa do...

Casamento ou União Estável?
O casamento é uma das tradições mais antigas do mundo, com peculiaridades decorrentes do tempo e do povo observado. No Brasil, o...


MULHER que teve OVÁRIO SAUDÁVEL RETIRADO por engano será INDENIZADA em R$ 15 mil!
Uma mulher que tinha um cisto no ovário direito, foi submetida a cirurgia e teve o ovário esquerdo removido, será indenizada pelo Estado...

DIVÓRCIO: Um DIREITO CONQUISTADO desde 1977 e, assim como a sociedade, EVOLUIU ao longo dos anos.
O casamento para muitos é um dos momentos mais felizes da vida, contudo, infelizmente, o relacionamento pode tomar rumos diferentes do...


COPA DO MUNDO E DIREITO DO TRABALHO: Dispensa de empregados é FACULTATIVA nos JOGOS DA SELEÇÃO!
No próximo domingo, 20/11/2022, iniciará o maior campeonato futebolístico do mundo. Apaixonado pelo esporte, o brasileiro faz inúmeros...


EMPREGADO que sofreu GORDOFOBIA receberá INDENIZAÇÃO de R$ 30 mil!
Um trabalhador será indenizado em R$ 30 mil após ser constrangido pelo superior hierárquico na presença de outros funcionários. O...


CLARO INDENIZARÁ cliente por LIGAÇÕES NÃO SOLICITADAS de TELEMARKETING!
Por verificar desprezo da empresa para com o bem-estar da consumidora, a 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São...
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