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LOJA INDENIZARÁ CLIENTE por ferimentos durante ROUBO DE MALOTE dentro estabelecimento.

Por entender que a fornecedora criou e propagou um risco para os consumidores, a 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de...

Uma mulher teve o sobrenome trocado pela palavra "vagabunda" em seu cartão de crédito. A vítima, residente em Campo Grande/MS, alegou ter...

O cliente ingressou com uma ação contra a instituição financeira sob a alegação de que foi realizado um PIX de sua conta bancária no...

A 3ª Vara Federal de Sorocaba (SP), reconheceu a responsabilidade da Caixa Econômica Federal pelos prejuízos causados a uma cliente, que...

Por violar a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados, uma empresa de telemarketing que enviou diversos e-mails publicitários sem o...

A 14ª câmara de Direito Privado do TJ/SP determinou que a Pagseguro indenize em R$ 5 mil uma consumidora que teve valor bloqueado sem...

Quem comprou imóvel nos últimos 5 anos, seja residencial ou comercial, pode ter direito à restituição do valor pago a mais pelo Imposto...

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, quando há dano, independentemente de qualquer indagação relacionada à culpa, a instituição...

A obrigação do médico é de meio e não de resultado. Portanto, ele fica obrigado a empregar a boa técnica e o zelo de acordo com a...

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, quando reconhecida a responsabilidade estatal por acidente com morte em...

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