#danosmorais 10/11

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CONTA DE LUZ ALTA? CONSUMIDORA consegue ANULAR conta de ENERGIA de R$ 727,84 e receber DANOS MORAIS

O fornecimento de energia elétrica é um serviço essencial por ser indispensável à vida cotidiana de todo ser humano. Exatamente por isso,...

A realização do pré-natal representa papel fundamental na prevenção e/ou detecção precoce de patologias, tanto maternas como fetais,...

"Brasileiro é apaixonado por carros". A compra de um automóvel zero quilômetro é motivo de satisfação e felicidade, representando, muitas...

A venda casada é caracterizada quando um consumidor, ao adquirir um produto ou serviço, leva conjuntamente outro da mesma espécie ou não....

O boleto bancário ainda é um meio utilizado para pagamento de produtos ou serviços prestados. Essa forma de pagamento faz parte do...

De acordo com o artigo 71 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em qualquer trabalho contínuo que exceda 6 horas é obrigatória a...

Devido à pandemia da Covid-19, muitas pessoas passaram a aderir aos aplicativos que realizam a entrega de comidas em casa. Com isso, os...

No Brasil, a acessibilidade é um direito garantido por lei que se destina a implementar, de forma gradual, medidas para a remoção de...

É notório que o Brasil é reconhecido no mundo todo não só por suas belezas naturais, mas também pela violência. Correr o risco de se...

Apesar dos golpes aplicados por meio do WhatsApp serem cada vez mais comuns, muitas pessoas ainda sofrem prejuízos ao caírem na lábia dos...

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