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INDENIZAÇÃO FIES: Ex-aluna que teve MENSALIDADES COBRADAS será INDENIZADA pela FACULDADE!

Aluna que ingressou em faculdade por meio do Fies e passou a ter as mensalidades cobradas terá dívida anulada e receberá indenização de...

GOLPE E TRANSAÇÃO ATÍPICA: É dever do banco desenvolver mecanismos de segurança que identifiquem e bloqueiem movimentações que destoem do...

A 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta quarta-feira, 13/09/2023, que é de cobertura obrigatória pelos planos de...

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Condomínio do Edifício Residencial Ravel,...

Alimento com corpo estranho gera indenização. Consumidor que encontrou corpo estranho parecido com um fungo em cerveja será indenizado....

Na sexta-feira, 18/08/2023, a 123 MILHAS anunciou que irá suspender os pacotes e a emissão de passagens de sua linha promocional,...

Operadoras de planos de saúde têm a obrigação de custear o procedimento de criopreservação dos óvulos de pacientes com câncer, como...

Uma jovem deverá ser indenizada em R$ 30 mil pelo pai em decorrência do abandono afetivo ao longo da vida. A decisão é do juiz Carlos...

A 11ª câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais acatou o pedido de recurso de uma decisão da comarca de Ipatinga/MG, no Vale do...

O juiz de Direito, Guilherme Ferfoglia Gomes Dias, da 25ª vara Cível de São Paulo/SP, condenou um plano de saúde a fornecer o medicamento...

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