#direito 6/9

Buscar

PLANO DE SAÚDE que não cobre OBSTETRÍCIA tem que pagar PARTO DE URGÊNCIA, de acordo com o STJ.

Nos planos de saúde contratados na modalidade hospitalar, a ausência de previsão contratual de cobertura de atendimento obstétrico não...

A 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reverteu sentença e condenou o SBT e o humorista Alexandre Porpetone a indenizarem jovem que foi...

Por entender que a fornecedora criou e propagou um risco para os consumidores, a 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de...

Uma mulher teve o sobrenome trocado pela palavra "vagabunda" em seu cartão de crédito. A vítima, residente em Campo Grande/MS, alegou ter...

O cliente ingressou com uma ação contra a instituição financeira sob a alegação de que foi realizado um PIX de sua conta bancária no...

A 3ª Vara Federal de Sorocaba (SP), reconheceu a responsabilidade da Caixa Econômica Federal pelos prejuízos causados a uma cliente, que...

A 17ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região condenou uma empresa de telemarketing a indenizar em R$ 4 mil uma operadora de...

Por violar a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados, uma empresa de telemarketing que enviou diversos e-mails publicitários sem o...

A 14ª câmara de Direito Privado do TJ/SP determinou que a Pagseguro indenize em R$ 5 mil uma consumidora que teve valor bloqueado sem...

Quem comprou imóvel nos últimos 5 anos, seja residencial ou comercial, pode ter direito à restituição do valor pago a mais pelo Imposto...

Se você se identificou com alguma situação exposta, possui um amigo nesta situação ou tem alguma dúvida a respeito entre em contato conosco.

Atendimento Online em todo o Brasil.

Atendimento presencial: Advogado em Barra Mansa, Volta Redonda, Resende e Região Sul Fluminense.