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Empresa que NÃO INIBIU ATO RACISTA é condenada a INDENIZAR FUNCIONÁRIA.
A 13ª turma do TRT da 2ª região condenou uma empresa a pagar R$ 10 mil de indenização a uma funcionária que sofreu ofensas racistas por...


MOTORISTA que desenvolveu TRANSTORNO APÓS ASSALTO será INDENIZADO em R$ 15 mil!
O juízo da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a indenização por danos morais concedida a um motorista de...


Empresa INDENIZARÁ TRABALHADORA em R$ 10 mil por REDUZIR GRATIFICAÇÃO em razão de IDAS AO BANHEIRO!
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Telefônica Brasil a pagar indenização de R$ 10 mil a uma atendente que...


DEMISSÃO por JUSTA CAUSA por divulgar CARTÃO DE ADVOGADO gera INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
A distribuição de cartão de advogado para colegas e o ingresso de reclamação trabalhista não são faltas graves capazes de justificar a...


EMPRESA é CONDENADA por CONTROLAR USO DE BANHEIRO por funcionária!
A 17ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região condenou uma empresa de telemarketing a indenizar em R$ 4 mil uma operadora de...


FAMÍLIA de TRABALHADORA GRÁVIDA que não foi AFASTADA do trabalho receberá INDENIZAÇÃO
O home office se tornou um direito de todas as gestantes brasileiras durante a pandemia. Assim, enquanto durar o estado de emergência, as...


TRABALHOU COM COVID-19? EMPREGADA que não respeitou o ISOLAMENTO foi DEMITIDA POR JUSTA CAUSA
Estamos quase completando 2 anos de pandemia, onde a Covid-19 tem afetado drasticamente o convívio social, pois é altamente...


PAIS BIOLÓGICO e SOCIOAFETIVO podem ter TRATAMENTO DIFERENTE?
Atualmente, podemos conceituar dois tipos de paternidade: 1) A paternidade biológica, que decorre de laços consanguíneos, sendo aquele...


PAI que paga a PENSÃO ALIMENTÍCIA pode ser condenado a pagar INDENIZAÇÃO por ABANDONO AFETIVO?
O abandono afetivo acontece quando os pais negligenciam a relação com seus filhos, faltando com o afeto e com os deveres dispostos no...


Desistiu de COMPRAR IMÓVEL por ATRASO na ENTREGA? Você não é obrigado a arcar com COTAS CONDOMINIAIS
Recentemente um consumidor assumiu um contrato de promessa de compra e venda referente à aquisição de um imóvel, mas pediu a rescisão do...
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