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CONDOMÍNIO INDENIZARÁ morador que ficou PRESO EM ELEVADOR com defeito!

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Condomínio do Edifício Residencial Ravel,...

PAGAMENTO POR FORA: A gravação feita por um dos interlocutores para comprovar um fato de seu interesse não afronta o devido processo...

Na sexta-feira, 18/08/2023, a 123 MILHAS anunciou que irá suspender os pacotes e a emissão de passagens de sua linha promocional,...

Operadoras de planos de saúde têm a obrigação de custear o procedimento de criopreservação dos óvulos de pacientes com câncer, como...

Uma jovem deverá ser indenizada em R$ 30 mil pelo pai em decorrência do abandono afetivo ao longo da vida. A decisão é do juiz Carlos...

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) condenou uma empresa do ramo de prestação de serviços ao pagamento de R$ 30 mil de...

A 11ª câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais acatou o pedido de recurso de uma decisão da comarca de Ipatinga/MG, no Vale do...

O juiz de Direito, Guilherme Ferfoglia Gomes Dias, da 25ª vara Cível de São Paulo/SP, condenou um plano de saúde a fornecer o medicamento...

Empresa de transporte que esqueceu menina no interior de van escolar por cerca de três horas terá de indenizar a mãe aflita em R$ 10 mil....

Os desembargadores da Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade de votos, condenaram a...

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